aborrecimentos, vexames e humilhações de variadas espécies. Quando a perda é um bem material, é de ordem econômica, fica fácil de se resolver. O causador do dano, simplesmente é responsabilizado a ressarcir todos os prejuízos e a situação se resolve. Mas, e quando não se tratar de um bem material substituível, como a perda da vida, a lesão física incurável, um membro do corpo perdido, os transtornos psicológicos sofridos, os vexames e humilhações passados, existirá possibilidade de o causador de tais danos proceder ao pagamento de uma indenização que venha a substituir aqueles bens ??? E, quanto vale, quanto custa, os sentimentos de tristeza suportados por aqueles que perderam injustamente seus parentes (pais, filhos, esposas e irmãos), ou que foram agredidos em seu nome, em sua honra e etc.. ??? Então, qual o preço da dor e da saudade ??? Não tem preço. Nem todo dinheiro do mundo pagaria uma vida perdida, um membro corporal extirpado, o nome e a honra lesionados. O que existe atualmente em nosso Direito é a possibilidade de compensação pelos danos morais - em sentido amplo – sofridos, e que estão intimamente entrelaçados com o que acostumamos a chamar de direitos ligados à personalidade, tais como vida, corpo, imagem, nome, honra e etc... Patrimônio mais importante de qualquer pessoa. E sendo assim, e em havendo lesão a qualquer desses bens imateriais, e configurada a culpa do agressor, nasce automaticamente para este a obrigatoriedade legal, a título de responsabilidade civil, de proceder ao pagamento de uma quantia em dinheiro que possa compensar a dor e a saudade vividas pelas vítimas – ou seus parentes - do ato ilícito. Note-se que não é uma reparação pela prática do ato, vez que as conseqüências do ato danoso são irreparáveis. Porém, o dinheiro é bastante útil como uma espécie de compensação para amenizar, suavizar, os sentimentos de tristeza, de aborrecimentos, de angústias, de vexames, suportados pelas vítimas ou parentes, ou seja, é somente um “remédio” para ajudar a diminuir, a controlar, a dor e a saudade suportadas. E como se chegar ao valor ideal desta compensação ??? Em próximo artigo, trataremos dos critérios a serem considerados quando da fixação judicial de um valor razoável e justo de dano moral.

NELSON SARAIVA DOS SANTOS
ADVOGADO EM SORRISO/MT