A comissão da OAB – formada ainda pelos conselheiros federais Mário Lúcio Quintão (MG), Cezar Bittencourt (RS), Marcelo Bravo (AL) e Amauri Serralvo (DF) – foi constituída durante a última sessão plenária da entidade para examinar proposta de Ação de Impedimento (impeachment) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pela conselheira Elenice Carlle (MS). Durante a sessão, foi decidido também que a comissão trababalha junto às CPIs que investigam as denúncias de corrupção para levantar o que já foi apurado em relação ao presidente da República, com vistas a subsidiar o relatório sobre a proposta do impeachment.

“Fomos recebidos muito bem, de uma forma cordial e aberta pelos dirigentes da CPI dos Bingos e o Conselho de Ética da Câmara colocaram à nossa disposição quaisquer depoimentos e documentos, mas não há ainda nessas duas instâncias nada com relação direta ao presidente da República nas provas colhidas até o momento”, informou o conselheiro Maluf Haddad. Ele observou que em todos os contatos, a decisão da OAB de examinar a questão, buscando antes municiar-se dos levantamentos realizados pelas investigações parlamentares, tem sido louvada pelos parlamentares. Os senadores e o deputado Izar destacaram a “responsabilidade e a isenção da OAB” no trato do assunto, lembrando o papel de destaque da entidade na sociedade civil brasileira.

O conselheiro adiantou que a comissão está procurando manter um contato ainda hoje com o presidente e relator da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MT) e deputado Oscar Serraglio (PMDB-PR), respectivamente. Para o conselheiro da OAB, na CPI dos Correios “há maior possibilidade de existência de informações que relacionem os atos apurados com o comportamento do presidente da República”. Ele acrescentou que “a missão da comissão é poder coletar com toda isenção possível e com toda ponderação eventuais provas, se existirem, que demonstrem o ensejo do pedido de impeachment, conforme o requerimento apresentado pela conselheira Elenice Carille”.

Segundo Orlando Maluf Haddad, os resultados dos contatos mantidos com as CPIs e o Conselho de Ética da Câmara, bem como outras instituições que serão procuradas, vão ser levados ao relator da matéria no Conselho Federal da OAB, conselheiro Sérgio Ferraz (AC), e será feito um relato também à próxima sessão do Pleno da entidade, no próximo dia 5. Mas, conforme ressaltou, qualquer parecer sobre o pedido de impeachment somente será debatido pelo Conselho Federal da OAB se forem levantadas provas concretas sobre envolvimento direto do presidente da República nos atos de corrupção em investigação.




Fonte: OAB Nacional