Fórum
Pró-Ferrovia e OAB querem investigar venda
da Ferronorte
Os
representantes das entidades que integram o Fórum
Pró-Ferrovia e a direção da
Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso decidiram
nesta terça-feira à tarde ingressar
com uma representação junto ao Ministério
Público Federal pedindo que seja investigado
o negócio envolvendo a venda da Brasil Ferrovias,
na qual está inserida a Ferronorte. A negociação,
em andamento, foi decidida menos de seis meses depois
de investimentos na ordem de R$ 1,1 bilhão
na restauração da empresa. “Temos
motivos para desconfiar do negócio”
– disse o presidente da OAB, Francisco Faiad.
A
notícia no final de semana sobre a decisão
de negociação em torno da holding
que controla a Ferronorte e também a Ferroban,
causou surpresa. Especialmente porque o Fórum
e a própria OAB esperavam para as próximas
horas uma decisão dos acionistas, entre
os quais, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) sobre o financiamento
do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório
de Impacto Ambiental, o chamado EIA-Rima, da ligação
ferroviária entre Rondonópolis e
Cuiabá.
Ao
lado do presidente do Fórum Pró-Ferrovia,
vereador Francisco Vuolo, e demais membros que
integram a entidade, Faiad mostrou ceticismo quanto
os rumos do negócio. Para ele, o negócio
demonstra total interesse do Governo Lula em “privatizar”
por completo a ferrovia. “Logo esse Governo
que tanto combateu as privatizações,
e sobretudo, o modelo neo-liberal, que consiste
em fortalecer para vender. Foi o que aconteceu”
– disse, ao se referir aos investimentos
feitos. A Brasil Ferrovias conta como sócios
os fundos de pensão de estatais Previ (Banco
do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal)
e o BNDES.
Em
maio, após quase dois anos de negociação,
o BNDES entrou com R$ 385 milhões em dinheiro
novo e converteu dívidas de R$ 265 milhões
em ações da companhia. Os fundos
(Previ e Funcef), por sua vez, fizeram um aporte
de R$ 375 milhões e converteram outros
R$ 115 milhões em dívidas. Com a
operação, o banco estatal passou
a deter 43,6% da Nova Brasil Ferrovias. Aos fundos,
coube uma participação de 50%. O
BNDES não entrou no capital da Novoeste,
que continuou com os fundos e os sócios
privados --JP Morgan, Itamaraty e Laif, que, por
sua vez, não aportaram recursos na reestruturação
e tiveram suas participações diluídas
na Nova Brasil Ferrovias.
Ainda
nesta terça-feira, Faiad conversou com
o procurador da República, José
Pedro Taques, atualmente em São Paulo.
Ficou acertado que o Fórum e a OAB encaminharão
a representação na quinta-feira.
“O procurador Pedro Taques, por ser mato-grossense,
manifestou interesse em ajudar no que for possível”
– relatou o presidente do Fórum Pró-Ferrovia,
Francisco Vuolo, que também cobrou um posicionamento
por parte do governador do Estado, Blairo Maggi.
“O
presidente Lula vem demonstrando pouco domínio
sobre os negócios da União. Queremos,
então, que o Ministério Público
Federal investigue essa transação
a fundo” – disse o presidente da OAB,
que discorda dos argumentos do presidente da Funcef
e do Conselho de Administração da
Brasil Ferrovias, Guilherme Lacerda, para justificar
a negociação de venda da holding.
“É preciso transparência nesse
negócio” – assinalou Faiad,
ao destacar que ainda pairam suspeitas sobre os
negócios privatizados pelo Governo Federal
ao longo dos últimos anos.
Operadoras
logísticas como a Vale do Rio Doce, a MRS
e a ALL já manifestaram a disposição
de adquirir parte da empresa depois do início
do processo de reestruturação, em
maio deste ano. A trading japonesa Mitsubishi
também é outra candidata a compra
da holding, que envolve a Ferronorte. “É
preciso saber qual o interesse de quem vai comprar
e, sobretudo, o comprometimento social com a Ferronorte”
– disse Faiad, argumentando a necessidade
da ampla investigação federal.
Fonte:
OAB MT
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