Roberto Busato afirmou que o presidente Lula foi eleito com a missão de promover um Brasil sadio, ético e criativo, mas não correspondeu a essa expectativa. “Em curto espaço de tempo, (Lula) capitulou aos usos e costumes do velho Brasil, aquele que, como fênix, renasce sempre das próprias cinzas”, salientou o presidente da OAB Nacional. Ele citou a crise política atual, gerada a partir das denúncias de corrupção no Executivo e Legislativo, para observar que a sociedade está atenta e ao mesmo tempo cética. “A sociedade está cada vez mais cética quanto às instituições políticas e isso é trágico para a consolidação do Estado democrático de Direito”, disse.

Ele defendeu para o Brasil uma Operação Mãos Limpas, “que seneie a República brasileira e devolva credibilidade às suas instituições”. Ao se referir às tentativas de abrandamento de punições para parlamentares acusados de corrupção nos atos investigados por três CPIs do Congresso, o presidente da OAB afirmou que “tão indecente quanto a roubalheira é a tentativa de minimizá-la, manipulá-la politicamente”.

Da mesma forma, Busato considerou “inqualificável” a estratégia de
opositores do presidente da República de mantê-lo “sangrando” durante a crise para que chegue fraco às eleições do próximo ano.“Se o presidente cometeu alguma irregularidade, deve responder por seus atos, nos termos da lei; se é inocente, deve ser preservado. O inaceitável é que seja condenado e, simultaneamente, preservado em face de interesses eleitorais; isso já é mais grave que pizza, é como dizia Ulysses Guimarães, fazer piquenique na boca do vulcão”.

No pronunciamento, o presidente da OAB criticou também o fato de que o presidente da República até hoje não tenha proferido, em relação à crise, uma palavra categórica que convença a sociedade de sua inocência em relação ao chamado “Mensalão” – pagamento de mesada a parlamentares da base aliada em troca de apoio a projetos governamentais no Congresso.
“O presidente diz-se traído, mas não revela por quem ou por quê. Traição ao presidente da República não é questão de foro privado – é questão institucional; quem trai o supremo mandatário do País trai o país”, enfatizou.

Busato afirmou ainda que é impossível e inaceitável cruzar os braços diante da atual crise política. Além disso – observou – a sociedade não aceitará que ela seja apenas mais uma crise. “Ela presisa e tem que gerar resultados mais consistentes”, insistiu ele, defendendo uma operação nos moldes da realizada pela Justiça da Itália contra a corrupção.

A OAB, por seu turno, decidiu diante da crise ter uma postura propositiva, além de não abrir mão das críticas. Nesse sentido, lembrou que antes mesmo de estourar as denúncias de corrupção na base parlamentar do governo, a entidade já havia lançado uma Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia –que agora será reforçada e visa a ampliar a participação da cidadania ativa no processo político, particularmente no que se refere aos mecanismos do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. O tema da Conferência, a propósito, é “República, Poder e Cidadania”.

“Se antes dos escândalos já achávamos a conduta da maioria dos agentes políticos, muito mais agora, depois das chocantes revelações que vieram a partir das denúncias do então deputado Roberto Jefferson. Elas tiveram o efeito moral dos furacões Rita e Katrina, que devastam cidades, oprimem populações e, ao final, impõem um recomeço, a reconstrução – em novas bases, em bases mais sólidas”, concluiu Busato no discurso de abertura, sendo ovacionado pelos participantes da XIX Conferência Nacional dos Advogados.